30/07/2013
Prezado Vilmar, Muito preocupante essa situação. Uma decisão muito rigorosa do Ibama e que poderá prejudicar sobremaneira os criadores. Continuamos insistindo que os companheiros nos Estados devem empreender ações políticas para forçar a assinatura do Termo de Cooperação. Estamos, logicamente, acionando a Bancada Pet para que haja uma flexibilidade na questão prazo para renovação de registro e pedido de anilhas. O que reforça a nossa pretensão é que um cidadão não pode ser prejudicado por omissão ou desídia de órgão público no cumprimento da Lei, no caso a LC140. Sucesso e abraços Aloísio Pacini Tostes
De: cobrap@googlegroups.com [mailto:cobrap@googlegroups.com] Em nome de Vilmar
Aloisio, a principio, conforme informação interna do IBAMA de hoje (oficiosa) os criadores destes Estados não serão bloqueados no dia 01/08. Estados que assinaram LC 140 e suas representatividades na criação:
São Paulo – 29,7% Minas Gerais – 18,0% Santa Catarina – 9,1% Paraná – 6,5% Goiás – 3,8% Espirito Santo * Bahia * Mato Grosso Sul * Rondônia * Roraima *
Independente da representatividade, todos Estados precisam estar com o acordo assinado (LC 140) para não haver prejuízo a nenhum criador ... Vilmar
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